Publicado em 17 de outubro de 2025
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) representa um marco para a saúde e segurança do trabalho no Brasil, introduzindo a obrigatoriedade de incluir riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
A Reforma Tributária trouxe um novo cenário de desafios e oportunidades para as micro e pequenas empresas.Embora o Simples Nacional tenha sido mantido, o modelo de arrecadação e as...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
O Projeto de Lei 4409/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de prazos e penalidades específicas para assegurar que micro e pequenas empresas (MPEs) recebam de forma mais...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
O Desenrola Rural, programa federal criado para facilitar a renegociação de dívidas da agricultura familiar, alcançou R$ 11,971 bilhões em valores renegociados desde o seu início, em 24 de fevereiro de 2025,...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
O impacto da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil poderá adiar o início do ciclo de corte de juros, a taxa Selic, para abril de 2026, de acordo com projeções feitas pelo...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
Nesta quarta-feira, 15, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de juros de mora em dívidas civis mesmo nos casos anteriores à entrada em vigor da lei 14.905/24. O...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
Foi publicada no DOU de 13.10.2025, a Resolução CGSN n° 183/2025, que altera a Resolução CGSN n° 140/2018 para adequá-la às novas regras da Lei Complementar n° 123/2006, sendo que as...
Leia na integraPublicado em 17 de outubro de 2025
Por intermédio da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, a Receita Federal anunciou a mudança estrutural do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A medida foi colocada em vigor devido à crescente...
Leia na integraPublicado em 16 de outubro de 2025
A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes sobre um novo golpe que tem se espalhado. Criminosos estão se passando por servidores públicos para obter vantagens, usando o nome do órgão e de outras...
Leia na integraPublicado em 16 de outubro de 2025
A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas (PJs) — tornou-se uma prática recorrente nas empresas brasileiras,...
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